Autista ganha na Justiça direito de estudar em
Instituto Federal
Após quatro meses de
espera o estudante Eduardo Meneghel Barcellos da Costa, 15, autista e
apaixonado pela ciência e pelos bichos, ganhou na Justiça o direito de se
matricular no IFES (Instituto Federal do Espírito Santo). Após cursar o curso
preparatório para a instituição e obter 170 pontos no processo seletivo, ele
não conseguiu garantir a vaga pelo processo seletivo regular para o curso
técnico de agropecuária integral. O instituto não tem reserva de vagas para
pessoas com deficiência.
De acordo com a
decisão da Justiça, o IFES tem dez dias para adotar todas as providências e
orientar Maurice Barcellos da Costa, pai de Eduardo, sobre os procedimentos a
serem adotados para início das aulas.
Segundo Maurice, a
iniciativa de buscar os direitos do filho na Justiça surgiu da luta do próprio
estudante por mais autonomia. "Ele foi diagnosticado com autismo aos dois
anos e desde lá vem se desenvolvendo muito bem, foi alfabetizado na 4ª série,
concluiu o ensino fundamental e frequentou o preparatório do IFES. Tenho um
vago conhecimento das leis que garantem direitos aos deficientes e fui procurar
me aprofundar para ajudá-lo", disse Maurice.
A escolha do Curso
Agropecuária Integral surgiu da paixão de Eduardo pela ciência e por bichos.
Segundo o pai, a partir daí começou a busca por um curso que agregasse um pouco
dos temas e que possibilitasse a inserção de Eduardo no mercado de trabalho.
Professor
universitário, Maurice conta que os 170 pontos garantiram apenas a vaga de
suplente ao filho, mas que buscou na Justiça os direitos garantidos aos
deficientes para que ele não perdesse a vaga.
`Sabíamos que o melhor
colocado no processo seletivo havia feito 310 pontos e a última aprovada 220.
Já os candidatos cotistas [de escola pública] foram aprovados com 110 pontos. O
que buscamos na Justiça foi também um acesso privilegiado para situações
peculiares, como a de Eduardo`, explicou.
Sem legislação clara
Para isso, Maurice
chegou a protocolar um requerimento administrativo no IFES requerendo a vaga.
Diante da negativa do órgão, mais uma tentativa foi feita, desta vez, pelo
Ministério Público Federal através de uma recomendação ao instituto a favor da
matrícula do aluno, que também foi negada.
`Não temos uma
legislação clara e as instituições também não praticam muito a reserva de
vagas. Eu lamento o que ocorreu, mas confio na capacidade do IFES e agora a
maior preocupação é recuperar o tempo perdido`, ressaltou Maurice.
Ansioso para o início
das aulas, Eduardo agora terá que aguardar o encontro entre Maurice e a
diretoria de ensino do IFES, em Alegre, para a realização da matrícula e para
programar a reposição das aulas perdidas – as aulas começaram em fevereiro.
Segundo o professor, tanto as reposições de aula como o apoio educacional no
IFES para de Eduardo são garantidos a ele pela Justiça.
Maurice pretende
passar a fase de adaptação junto ao filho no município de Alegre, mas garantiu:
`Na escola ele tinha um acompanhamento especial, mas nos últimos anos ele não
queria mais, vinha tentando dispensar e buscar mais autonomia. Já pegava ônibus
da universidade até em casa sozinho`, contou o pai.
Já a preocupação do
filho em não polemizar na escola a sua condição de autista não será possível.
Mas, com a repercussão do caso, tranquilizou o pai, a situação do filho deverá
servir de inspiração e não de receio.
`Espero que o caso
sirva de inspiração para as instituições para que se adaptem melhor as
necessidades dos deficientes e ampliem seu trabalho em relação a inserção de
deficientes na sociedade. Fora isso, eu confio nele, ele é um garoto muito
tranqüilo e que consegue ter um auto-controle muito bom diante da doença. Tem
as coisas bem resolvidas na cabeça dele`, comemorou.
Processo seletivo
De acordo com o
informado pelo IFES, o Instituto irá cumprir a decisão judicial de garantir a
matrícula de Eduardo, mas ressaltou que ainda não há uma política para o
cumprimento da reserva de vagas para necessidades especiais previsto no edital,
o que dificultou o caso.
Apesar do imbróglio, o
IFES informou que possui matriculados na instituição alunos cegos, surdos e
cadeirantes que passaram pelo rígido processo seletivo previsto por um edital
para o ingresso na instituição.
Fonte: Flávia Bernardes - UOL Educação -
17/04/2013 - São Paulo, SP